Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2025 por 35.090.445 ANTONIO MARCOS RODRIGUES PIRES,
processo nº 938307380, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938307380
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Software como serviço [saas]; Prestação de serviços de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e de serviços através de software (Software como serviço [saas]); Prestação de serviços de validação tributária digital através de software e plataformas digitais, Desenvolvimento de softwares de computador e plataformas de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços; Análise de suporte e sistema [serviço de informática] na área fiscal e tributária; Análise e processamento de dados [serviço de informática] fiscais e tributários; Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática] fiscais e tributários; Atualização de softwares de computador e plataformas, de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços prestados; Assessoria e Consultoria em softwares de computador e de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços prestados; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software para terceiros] Implantação e instalação de sistema [informática], software de computador e plataformas de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços prestados; Atualização de software de computador e plataformas de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços prestados pelo(s) cliente(s); Manutenção de software de computador e plataformas de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços; Programação de computador [informática] de softwares e plataformas de enquadramento e monitoramento fiscal de mercadorias e serviços prestados.;
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25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905312112 (M&P CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829593055 (MP ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
25/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2829