Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2025 por ERIC JOAO DE DEUS,
processo nº 938305271, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938305271
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938305271 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937909920 (MB MONTEIROS BURGUER HAMBURGUERIA ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914749269 (MARCINHO BURGUER MB), Processo 907919871 (MB MEGA BURGUER), Processo 918484014 (MB MESTRE BURGER), Processo 932383688 (MB Lanches) e Processo 929702093 (MB MEGA BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
25/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2829
Mesma marca em outras classes
MB BURGUER · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Classificação figurativa (Viena)
8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22