Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/03/2025 por GILMAR PRESTES DE OLIVEIRA,
processo nº 938297481, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938297481
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Material impresso; álbuns; cartas colecionáveis, exceto para jogos; adesivos; livros; livros de adesivos; livros para colorir; livros de atividades; cartazes; impressões artísticas; cartões postais; selos; fotografias [impressas]; revistas.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938297481 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927858380 (Porteira Burger) e Processo 821711849 (A PORTEIRA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
01/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2830
Mesma marca em outras classes
Porteira Grill43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas