Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
10/03/2025 por ANNA CAROLINA BATISTA VIEIRA,
processo nº 938288539, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938288539
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
livros; material didático [exceto aparelhos]; periódicos; revistas; apostila para fim educacional; caderno de caligrafia; caderno escolar; livro didático; publicações impressas; material impresso.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922536473 (Ode Joalheria Artesanal) e Processo 935700889 (ODÉ EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
08/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2831
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