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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/2025 por ANNA CAROLINA BATISTA VIEIRA, processo nº 938288539, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938288539
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANNA CAROLINA BATISTA VIEIRA
CNPJ do titular41.968.840/0001-20
UF · PaísMG · BR

Tradução: ODE BRASIL

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

livros; material didático [exceto aparelhos]; periódicos; revistas; apostila para fim educacional; caderno de caligrafia; caderno escolar; livro didático; publicações impressas; material impresso.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922536473 (Ode Joalheria Artesanal) e Processo 935700889 (ODÉ EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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