ZERO ONZE BLUE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2025 por MGC INTERMEDIAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, processo nº 938249835, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938249835
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MGC INTERMEDIAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	40.591.888/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;Material impresso;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Com base na resposta à consulta COPEX #5291 que tratou sobre a licitude de especificações contendo "cigarros eletrônicos", esses foram considerados ilícitos segundo a legislação brasileira (Resolução 855/2024/RDC/DC/ANVISA/MS). Assim sendo, esclareça a licitude ou substitua ou ainda exclua o item "Vaporizadores para fumantes", uma vez que esse produto está incluído entre os itens ilícitos previstos na legislação. código IPAS136 · RPI 2903
15/07/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250201722 (22/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MGC INTERMEDIAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Cedente: VERA CRUZ TABACOS LTDA [BR] Cessionário: MGC INTERMEDIAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP código IPAS270 · RPI 2845
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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