Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/03/2025 por VANIA FERNANDES MELO DE BARROS 05034989557,
processo nº 938229532, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938229532
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934978450 (MUSA), Processo 934978425 (MUSA), Processo 828070512 (MUSA), Processo 750018534 (MUSA) e Processo 006573860 (MUSA-VITAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
18/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2828