Marca Nominativa depositada no INPI em
28/02/2025 por MARCELO MARTINS MELGAÇO COSTA,
processo nº 938223070, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Academias [educação];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Curso técnico de formação;Educação física;Ensino de aikido;Ensino de artes marciais;Ensino de capoeira [esporte];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Treinamento físico de alta intensidade com exercícios aeróbicos e anaeróbicos;Universidade [serviço de educação];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo das atividades "Serviços educacionais prestados por escolas" e "Universidade [serviço de educação]", tendo em vista que o requerente é pessoa física.Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física. A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2903
01/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2830