Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2025 por MOTOACAO MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA,
processo nº 938197070, nas classes 12.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Barcos*;Motocicletas;Motores de motocicleta;Scooters;Veículos elétricos;Veículos náuticos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250325831 de 23/06/2025código IPAS423 · RPI 2885
27/01/2026Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado, tendo em vista a alteração solicitada na petição nº 850250440521código IPAS421 · RPI 2873
27/01/2026Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850250440521 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>MOTOACAO MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kristiano pablo Camargo de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição deferida parcialmente. Realizada a alteração na imagem da marca, conforme documentação apresentada e informações constantes no ato do depósito. As demais alegações não poderão ser aproveitadas, tendo em vista que deveriam ter sido feitas por petição específica (GRU código 339), no prazo estipulado em lei (60 dias da notificação da oposição).<br />código IPAS349 · RPI 2873
11/11/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250278721 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOTOACAO MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kristiano pablo Camargo de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência, publicada na RPI 2848, de 05/08/2025, não cumprida. Petição indeferida conforme artigo 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996).<br />código IPAS271 · RPI 2862
05/08/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250278721 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOTOACAO MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kristiano pablo Camargo de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 136, inciso III, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei n° 9.279 de 14 de maio de 1996). Além disso, conforme Manual de Marcas, Item 9.1 Alteração da marca (Incorreção na marca mista, figurativa ou tridimensional), a marca somente poderá ser corrigida antes do deferimento ou do indeferimento do pedido, mediante solicitação do requerente, para os casos de evidente incorreção na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada à petição inicial por tratar-se de ajuste. Todavia, é necessário que fiquem caracterizados o erro e a intenção de registro do sinal correto. Para tanto, o requerente deveria ter protocolado petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (378), apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade unionista, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido.<br />código IPAS267 · RPI 2848
29/07/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250325831 de 23/06/2025código IPAS423 · RPI 2847
24/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência cumprida de forma satisfatória e dentro o prazo legal. Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcascódigo IPAS009 · RPI 2833
18/03/2025Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2828
Classificação figurativa (Viena)
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes