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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/02/2025 por 53.878.494 RAIANNA FALCAO TAVERNARD SALGADO, processo nº 938195077, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938195077
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular53.878.494 RAIANNA FALCAO TAVERNARD SALGADO
CNPJ/CPF do titular53.878.494/0001-78
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Bandejas;Biscoiteira;Bules de chá;Bustos de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Cafeteiras não elétricas;Cálice;Canecas;Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Chaleiras não elétricas;Cofrinho não metálico [enfeite];Descanso para panela, exceto de papel ou tecido;Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Descansos de talheres para mesa;Descansos para copos ou garrafas, exceto de papel ou tecido;Enfeites de porcelana;Estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, louça de cerâmica, terracota ou vidro para bolos;Figuras [estatuetas] de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Leiteira;Louça de cerâmica;Louças;Manteigueiras;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Panelas não elétricas;Pires;Porcelanas;Porta-talher, exceto estojo para faqueiro;Porta-velas;Potes;Potes de biscoitos;Pratos;Sinalizadores de porcelana ou vidro;Vasos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913168564 ( LC LUXO DE CASA Home & Decor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Classificação figurativa (Viena)