Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/02/2025 por LEGATHUM PARTICIPACOES LTDA,
processo nº 938190768, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938190768
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio de aparelhos e instrumentos ópticos, óculos, lentes de contato, lentes de óculos, armações de óculos, estojos de óculos, estojos para lentes de contato.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que guarda afinidade direta com os serviços solicitados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2902
01/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2830
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