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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2025 por DENYSON DANTAS HONORATO, processo nº 938186701, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938186701
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDENYSON DANTAS HONORATO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Blocos de armar [brinquedos]; Bonecas; Bonecos; Brinquedos antiansiedade; Brinquedos antiestresse; Brinquedos de pelúcia; Brinquedos para animais de estimação; Brinquedos para festas; Brinquedos de montar; Casinhas de criança para brincar; Chocalhos [brinquedos]; Fantoches; Marionetes; Móbiles [brinquedos]; Miniaturas de brinquedos; Miniaturas de veículos; Naninhas para bebês; Piões [brinquedos]; Quebra-cabeças; Roupas de bonecas; Ursos de pelúcia; Cartas colecionáveis para jogos; Cartas de baralho; Dominós; Gamão; Jogos de construção; Jogos de damas; Jogos de mesa; Jogos de salão; Tabuleiros de damas; Tabuleiros de xadrez; Xadrez; Consoles de videogames; Consoles portáteis de videogames; Controles [joystick] para videogames; Controles para consoles de jogos; Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis; Jogos portáteis com tela de cristal líquido; Veículos de brinquedo de controle remoto; Videogames; Aparelhos para exercícios físicos; Aparelhos para musculação; Bicicletas fixas para exercício; Cama elástica; Caneleiras [artigos desportivos]; Cintos de halterofilia [artigos desportivos]; Coquilhas de proteção para esportes; Extensores para exercícios; Extensores peitorais para exercícios; Halteres; Joelheiras [artigos desportivos]; Luvas de boxe; Luvas de golfe; Luvas para jogos; Pesos [halteres]; Trampolins [artigos desportivos]; Cordas para raquetes; Lançador de bolas de tênis; Raquetes; Redes para tênis; Boias de braço; Coletes de natação; Luvas com membranas para natação; Nadadeiras para natação; Objetos infláveis para piscinas; Pranchas de surfe; Pranchas para stand up paddle; Roupa de banho para esportes aquáticos; Balões de festa; Brinquedos para festas; Chapéus de festa em papel; Confete; Lança-confetes para festas; Neve artificial para árvores de Natal; Piñatas; Sinos para árvores de Natal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938186701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)