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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2025 por DENYSON DANTAS HONORATO, processo nº 938185128, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938185128
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularDENYSON DANTAS HONORATO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Absorventes higiênicos externos para menstruação; Absorventes higiênicos internos; Algodão [chumaço] para uso medicinal; Algodão antisséptico; Algodão hidrófilo; Algodão para uso medicinal; Fraldas-calças para bebês; Fraldas de natação descartáveis para bebês; Fraldas de natação reutilizáveis para bebês; Fraldas higiênicas para pessoas com incontinência; Fraldas para bebês; Sabão desinfetante; Sabonete antibacteriano; Sabonete medicinal; Toalhas higiênicas para menstruação; Suplementos alimentares à base de pó de açaí; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de alginatos; Suplementos alimentares de caseína; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de geleia real; Suplementos alimentares de germe de trigo; Suplementos alimentares de glicose; Suplementos alimentares de lecitina; Suplementos alimentares de levedura; Suplementos alimentares de linhaça; Suplementos alimentares de óleo de linhaça; Suplementos alimentares de pólen; Suplementos alimentares de própolis; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Suplementos nutricionais; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Preparações medicinais para crescimento do cabelo; Xampus a seco medicinais; Xampus medicinais; Adesivos para dentaduras; Artigos para curativos [medicinais]; Ataduras para curativos; Bandagem [atadura] para uso medicinal; Compressas; Curativos cirúrgicos; Esparadrapos; Estojos de primeiros socorros, abastecidos; Estojos portáteis para remédios, abastecidos; Fitas adesivas para uso medicinal; Gaze para curativos; Hastes com pontas de algodão para fins médicos; Tapa-olhos para uso medicinal; Chás de ervas para uso medicinal; Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações de aloe vera para uso farmacêutico; Preparações de babosa para uso farmacêutico; Dentifrícios medicamentosos; Enxaguantes bucais para uso medicinal; Pastas de dentes medicamentosas; Protetores para seios [amamentação]; Preparações para purificar o ar; Desodorantes para roupas e materiais têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938185128 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)