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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2025 por 42.821.955 JOAO VICTOR FARIAS DE ALMEIDA, processo nº 938178083, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938178083
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular42.821.955 JOAO VICTOR FARIAS DE ALMEIDA
CNPJ do titular42.821.955/0001-50
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Manteiga;Queijo minas;Queijos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938178083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908374631 (ZAP), Processo 924589205 (ZAP+), Processo 908355343 (ZAP), Processo 913526835 (GRUPO ZAP), Processo 820331511 (ZAP), Processo 900034106 (ZAP.COM.BR), Processo 924588705 (ZAP), Processo 908355246 (ZAP), Processo 914605119 (grupo zap), Processo 921235402 (ZAP+), Processo 921235518 (ZAP+) e Processo 914605860 (grupo zap). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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