Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/02/2025 por 51.147.875 RENEELE DOS SANTOS LACERDA,
processo nº 938168215, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938168215
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de acessórios femininos [correspondentes aos demais produtos explicitados]; Comércio (através de qualquer meio) de calçados; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de bolsas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938168215 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935258647 (A DUQUEZA DE LUXE), Processo 919976573 (A Duquesa Les Parfums Importés) e Processo 902950304 (A DUQUEZA DE LUXE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com inclusão da ressalva ?[correspondentes aos demais produtos explicitados]? no item ?Comércio (através de qualquer meio) de acessórios femininos? para melhor adequação à classe.código IPAS024 · RPI 2902
18/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2828