Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/02/2025 por MADAME GOURMET RESTAURANTE LTDA,
processo nº 938166450, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938166450
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911955666 (MADAME GOURMET PASTÉIS) e Processo 919661599 (MADAME GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
18/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2828