Alessandro Rufino

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2025 por DESTAK PRODUCOE EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, processo nº 938166190, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938166190
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DESTAK PRODUCOE EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI
CNPJ do titular	12.771.109/0001-01
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938166190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico ou do nome civil objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com os incisos XV e XVI da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2902
18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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Classificação figurativa (Viena)

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22.1.21 Acessórios para instrumentos musicais, acessórios para música
22.1.25 Outros instrumentos musicais
22.1.5 Instrumentos de sopro, apitos