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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2025 por JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA, processo nº 938159259, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938159259
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARIEDADES LTDA
CNPJ do titular42.035.135/0001-32
UF · PaísSP · BR

Tradução: Tom Baixo

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e equipamentos eletrônicos, para uso doméstico, para gravar, transmitir, reproduzir ou processar sons e imagens.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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