Marca Mista depositada no INPI em
24/02/2025 por JOSÉ HUMBERTO FREITAS DE SOUZA AVICULTURA LTDA,
processo nº 938149210, nas classes 31.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Aves de criação vivas;Ovo para incubação;Ovos para chocar, fertilizados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).código IPAS136 · RPI 2894
10/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250654569 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ HUMBERTO FREITAS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Antonio Mario Zancaner Paoli<br /><b>Cedente: </b>JOSÉ HUMBERTO FREITAS DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSÉ HUMBERTO FREITAS DE SOUZA AVICULTURA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2879
18/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2828