CASTANHA DE CAJU ASA BRANCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2025 por 53.119.883 FRNNCISCO AURELIO GOMES, processo nº 938146882, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938146882
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	53.119.883 FRNNCISCO AURELIO GOMES
CNPJ do titular	53.119.883/0001-10
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Filmagem em vídeo;Fotografia;Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938146882 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934293023 (ASAS BRANCAS), Processo 931473101 (Grupo Asa Branca Comunicação), Processo 934277451 (TV ASA BRANCA), Processo 934209618 (Asa Branca Alagoas), Processo 913352438 (TV ASA BRANCA) e Processo 931467870 (Grupo Asa Branca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938146882 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.