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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2025 por ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, processo nº 938146190, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938146190
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA
CNPJ do titular59.522.372/0001-20
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Decoração de festas, cerimônias e eventos;Organização de bailes;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e realização de eventos de entretenimento;Planejamento de festas;Produção de shows;Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital;Serviços de agenciamento de ingressos;Sonorização de eventos para empresas e similares;Venda de ingressos para shows e espetáculos;Apresentação de espetáculos Tradicionalistas; Organização de Bailes Tradicionalistas Gaúchos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938146190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938146190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.