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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2025 por NORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN, processo nº 938124552, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938124552
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Prestação de serviços de artes gráficas, design gráfico para materiais publicitários e institucionais, Desenvolvimento de embalagens e rótulos personalizados [serviços de design gráfico];

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Diagramação e editoração de revistas, livros e materiais gráficos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938124552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260252909 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN<br /><b>Procurador: </b>Dolci Araujo Advocacia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2893
  2. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Incluída a ressalva ?serviços de design gráfico? no item ?Desenvolvimento de embalagens e rótulos personalizados? para melhor adequação à classe. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(12) 42 reivindicada, excluído o item ?Diagramação e editoração de revistas, livros e materiais gráficos?, pertencente à NCL(12) 41. código IPAS024 · RPI 2881
  3. 30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2869
  4. 30/12/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250697069 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>NORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN<br /><b>Procurador: </b>Dolci Araujo Advocacia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2869
  5. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)