Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/02/2025 por NORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN,
processo nº 938124552, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938124552
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Prestação de serviços de artes gráficas, design gráfico para materiais publicitários e institucionais, Desenvolvimento de embalagens e rótulos personalizados [serviços de design gráfico];
Diagramação e editoração de revistas, livros e materiais gráficos.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938124552 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260252909 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN<br /><b>Procurador: </b>Dolci Araujo Advocacia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2893
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Incluída a ressalva ?serviços de design gráfico? no item ?Desenvolvimento de embalagens e rótulos personalizados? para melhor adequação à classe. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(12) 42 reivindicada, excluído o item ?Diagramação e editoração de revistas, livros e materiais gráficos?, pertencente à NCL(12) 41.código IPAS024 · RPI 2881
30/12/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas.código IPAS136 · RPI 2869
30/12/2025Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850250697069 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>NORIEIDE APARECIDA BIAGIOTTI SAINT MARTIN<br /><b>Procurador: </b>Dolci Araujo Advocacia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2869
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827