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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2025 por PRISCILA APARECIDA DE ARAUJO, processo nº 938117394, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938117394
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRISCILA APARECIDA DE ARAUJO
CNPJ do titular50.661.229/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques;Apostila para fim educacional;Enciclopédia;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro cartonado;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Manuais [impressos];Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;Prospectos;Publicações impressas;Reproduções gráficas;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938117394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PRISCILA APARECIDA DE ARAUJO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938117394 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.