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Peixaria Rei Do Peixe

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2025 por 59.067.091 ONOFRE PEREIRA OLIVEIRA, processo nº 938087673, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938087673
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular59.067.091 ONOFRE PEREIRA OLIVEIRA
CNPJ do titular59.067.091/0001-25
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacalhau;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne de siri;Caruru [cozido de quiabos ou carurus];Caviar;Costelinha;Crustáceos, não vivos;Escargô;Farinha de peixe para consumo humano;Filé de peixe;Frutos do mar;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Lula;Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Molusco em conserva;Moluscos, não vivos   ;Moqueca;Moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar];Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco];Moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar];Mousses de peixe;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pepinos-do-mar, não vivos;Petisco à base de peixe;Polvo;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Siri, não vivo;Tatuí, não vivo;Tatuí, não vivo;Tatuíra, não viva;Terrine de crustáceo;Terrine de molusco;Terrine de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938087673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

Classificação figurativa (Viena)