Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/02/2025 por RESTAURANTE MACAXEIRA DE PETROLINA LTDA,
processo nº 938085093, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938085093
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Churrascaria [restaurante];Serviços de restaurante fantasma;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921092377 (MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827
Mesma marca em outras classes
Restaurante Macaxeira43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento