Marca Mista depositada no INPI em
18/02/2025 por NUBIA ROCHA ESCOLA DE MUSICA LTDA,
processo nº 938069063, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Apresentação de canto;Educação musical;Produção musical;Ensino de música; Escola de música; Aulas de instrumentos musicais;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?NÚBIA ROCHA?, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para cumprimento desta exigência observe os modelos de autorização disponíveis no Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). Mesmo que a própria NÚBIA ROCHA seja sócia da NUBIA ROCHA ESCOLA DE MUSICA LTDA, é necessário que conste nos autos autorização expressa desta para registro como marca do seu nome civil; ou então, que a depositante traga aos autos Contrato Social ou outro documento que comprove ser Microempreendedor Individual (MEI) ou Empresário Individual (EI), conforme disposto no item 5.11.14, subitem Pedido requerido pelo titular do direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2901
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827
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