Fruttato Fruitcake

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2025 por 59.247.787 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, processo nº 938062050, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938062050
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	59.247.787 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
CNPJ do titular	59.247.787/0001-33
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos*;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Pão *;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908472870 (FRUTTATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828