Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2025 por MARTINS SINTECO - SERVIÇOS E ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA,
processo nº 938052616, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938052616
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cerâmicas para piso;Ladrilhos não metálicos para piso;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903705842 (MARTINS TINTAS) e Processo 917153316 (MARTINS MADEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
02/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250213222 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS FABRICAÇÃO DE TINTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2852
19/08/2025Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que notificou a oposição nº 850250213222, com publicação na RPI 2845 de 15/07/2025, para reexame da matéria.código IPAS402 · RPI 2850
15/07/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250213222 de 28/04/2025código IPAS423 · RPI 2845
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2826