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MARTINS PISOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2025 por MARTINS SINTECO - SERVIÇOS E ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA, processo nº 938052616, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938052616
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTINS SINTECO - SERVIÇOS E ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA
CNPJ do titular57.276.040/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cerâmicas para piso;Ladrilhos não metálicos para piso;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938052616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903705842 (MARTINS TINTAS) e Processo 917153316 (MARTINS MADEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250213222 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS FABRICAÇÃO DE TINTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  3. 19/08/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que notificou a oposição nº 850250213222, com publicação na RPI 2845 de 15/07/2025, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2850
  4. 15/07/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250213222 de 28/04/2025 código IPAS423 · RPI 2845
  5. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

Classificação figurativa (Viena)