Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2025 por SEO PITANGA FRANQUIAS LTDA,
processo nº 938051318, nas classes 43.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito de imagem do elemento figurativo presente no sinal em análise ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2901
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827