Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2025 por 47.393.845 JOSINEIDE DOS ANJOS FRANCISCO DA SILVA,
processo nº 938050567, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938050567
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio varejista de artigos de óticas, óculos de graus, óculos de sol, lentes de contato, armações e seus componentes.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923139974 (ÓTICA NINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2902
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis