Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2025 por 59.321.410 DANILO NASCIMENTO GONZALEZ,
processo nº 938050192, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938050192
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de bares para fumar narguilé;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurante fantasma;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938050192 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da Espanha, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2903
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827
Classificação figurativa (Viena)
11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
1.15.9 Fontes luminosas, raios, feixes de luz
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial