® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

INSTITUTO RAINHAS DO MAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2025 por ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS, MARISQUEIRAS E QUILOMBOLAS DO RECONCAVO BAIANO, processo nº 938046004, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938046004
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS, MARISQUEIRAS E QUILOMBOLAS DO RECONCAVO BAIANO
CNPJ do titular59.164.208/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo; cursos livres [ensino]; promoção de eventos [artísticos/culturais]; oficinas de formação em cartografia social e meio ambiente; oficinas de saúde e segurança do trabalho; serviços educacionais, a saber, aulas, seminários e conferências para difusão de conhecimento sobre urbanismo e meio ambiente para população em contexto de insegurança fundiária; documentação de práticas de comunidades tradicionais para produção acadêmica; organização de eventos para catação coletiva de mariscos; produção audiovisual.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938046004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912387009 (Rei e Rainha do Mar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS, MARISQUEIRAS E QUILOMBOLAS DO RECONCAVO BAIANO

Classificação figurativa (Viena)