Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2025 por JOÃO PAULO LEAL FREITAS MAIA,
processo nº 938042572, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938042572
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938042572 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911150579 (HELL TATTOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2902
11/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2827
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira