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Dona Ceiça

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2025 por CASA DA CEICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 938038079, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938038079
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA DA CEICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular51.776.143/0001-20
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar;Biscoitos*;Bolachas;Cocada [doce];Farinha de aipim;Farinha de macaxeira;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de tapioca para consumo;Farinha de tapioca*;Farofa de mandioca;Goma de mandioca para consumo humano;Goma de tapioca para consumo humano;Granola;Grãos de café torrados;Massa para bolo;Misturas para massa;Pão *;Polvilho;Tapioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938038079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930570995 (Dona Ceiça). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921713290 (TIA CEIÇA DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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