Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/02/2025 por HORTO ESSENCIAL TOUR LTDA,
processo nº 938032313, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938032313
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938032313 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2901
06/05/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250115662 (07/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTO ESSENCIAL TOUR LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>VALDENIA CABRAL LAGE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HORTO ESSENCIAL TOUR LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2835
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2826
Classificação figurativa (Viena)
11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
26.3.16 Triângulos com outros elementos figurativos