Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/02/2025 por EUSTANIA COSTA FERREIRA 12202581642,
processo nº 938031694, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938031694
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935952985 (Cuca Fresca). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914558803 (hotel CUCA FRESCA) e Processo 909714800 (KUKA FRESCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
12/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250384693 (21/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EUSTANIA COSTA FERREIRA 12202581642<br /><b>Procurador: </b>HERMIONE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante HERMIONE REGISTRO DE MARCAS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2849
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2826