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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2025 por SISTEMA CAIÇARA LITORAL DE COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 938017594, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938017594
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SISTEMA CAIÇARA LITORAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	59.002.361/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Distribuição de vídeos on-line [streaming de vídeos];Radiodifusão;Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Teledifusão;Televisionamento;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de podcasts;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938017594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928228037 (SCL Services) e Processo 924403942 (SCL Tech). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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Classificação figurativa (Viena)

26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
26.3.23 Linhas ou faixas formando um ângulo
26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938017594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.