CHICO MARINHO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2025 por F DE A MARINHO CONSULTORIA EM GESTÃO DE MODA, processo nº 938013327, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938013327
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	F DE A MARINHO CONSULTORIA EM GESTÃO DE MODA
CNPJ do titular	36.124.744/0001-65
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria em gestão de negócios;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil/nome artístico ?CHICO MARINHO?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). Destaca-se que essa autorização é obrigatória ainda que o titular do direito de personalidade seja sócio da empresa requerente. Tal exigência estende-se à Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ? modalidade que substituiu a EIRELI ? mesmo na hipótese em que o titular da empresa seja o próprio detentor do nome ou imagem que se pretende registrar. código IPAS136 · RPI 2901
11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827