Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/02/2025 por BRISA ICE SORVETERIA LTDA,
processo nº 938003313, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938003313
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gelados comestíveis, Produção, comércio e beneficiamento de gelados artesanais, Produção, assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentos artesanais ;Informação técnica em serviço de alimentação; Serviços de lanchonetes; Sorveteria Artesanal.;
Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de laticínio;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Extração de suco de frutas;Pasteurização de alimentos e bebidas.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923056602 (BRISA MINI MERCADO) e Processo 923856846 (SORVETES BRISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens "Gelados comestíveis, Produção, comércio e beneficiamento de gelados artesanais, Produção, assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentos artesanais ;Informação técnica em serviço de alimentação; Serviços de lanchonetes; Sorveteria Artesanal" por não pertencerem à classe requerida.código IPAS024 · RPI 2904
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.código IPAS009 · RPI 2826
Classificação figurativa (Viena)
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague