Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/02/2025 por MARIA APARECIDA MOREIRA HERMOGENES,
processo nº 938003100, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938003100
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos sob a forma de mousse;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923975080 (CAFÉ QUATRO AMORES) e Processo 811372251 (AMORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2900
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2826