Marca Mista depositada no INPI em
11/02/2025 por WESLEY MOURA DA SILVA,
processo nº 937979546, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Apostila para fim educacional;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Manuais [impressos];Material impresso;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2902
26/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2890
14/10/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250463967 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LEXCLUB MENTORIA LTDA<br /><b>Cedente: </b>LEXCLUB MENTORIA LTDA [BR]; WESLEY MOURA DA SILVA [BR]; THAMIRIS DE PAULA SANTOLIN [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LEXCLUB MENTORIA LTDA; WESLEY MOURA DA SILVA<br/>código IPAS270 · RPI 2858
25/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2825