Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/02/2025 por 59.291.168 JOSE FILADELFO FRANCO DA FONCECA,
processo nº 937977667, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937977667
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Correntes [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];Rosários e terços;Tornozeleira [joia/bijuteria];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932829988 (Nova Joias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2900
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2826