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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2025 por A.C.&D.FARMÁCIA HOMEOPÁTICA E MANIPULAÇÃO LTDA ME, processo nº 937967033, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937967033
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA.C.&D.FARMÁCIA HOMEOPÁTICA E MANIPULAÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular07.476.016/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Perfumes;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para higiene pessoal*;Produtos de perfumaria;Sabonetes;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Xampu a seco*;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937967033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824980727 (ILLUMINNE) e Processo 824998804 (ILLUMINNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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