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Instituto Brasileiro de Educação Agrícola

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2025 por FABIANO SANTOS DE SOUZA, processo nº 937948179, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937948179
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO SANTOS DE SOUZA
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;Serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937948179 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto serviços de universidade, reivindicados à época do depósito, tendo em vista serem potencialmente incompatíveis com a condição de pessoa física, segundo a legislação em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física, nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na [NCL(12)], conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Registre-se, ainda, que a especificação deve estar integralmente contemplada em uma única classe e que eventuais serviços adicionados não devem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2900
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937948179 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.