Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/02/2025 por 46354103 NATHÁLIA DE OLIVEIRA MASSUIA LACERDA,
processo nº 937943495, nas classes 21.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937943495
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Adornos para centros de mesa;Canecas;Castiçais*;Cerâmica;Compoteira;Enfeites de porcelana;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Porcelanas;Pratos;Xícara;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924128194 (METAIS MASSUIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
25/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2825
Classificação figurativa (Viena)
27.7.17 Algarismos em caracteres cheios
27.7.4 Algarismos adornados ou decorados com desenho, contendo inscrição ou compostos de um conjunto de desenhos