Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/02/2025 por MM PRODUÇÕES MUSICAIS - ME,
processo nº 937941336, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937941336
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Empresário [organização e produção de espetáculos];Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937941336 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930475453 (MATEUS MORaeS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
01/09/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260342881 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MM PRODUÇÕES MUSICAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Cedente: </b>OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MM PRODUÇÕES MUSICAIS - ME<br/>código IPAS270 · RPI 2904
04/08/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930475453 (MATEUS MORaeS)código IPAS142 · RPI 2900
25/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2825
Mesma marca em outras classes
Matheus Moraes20 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
Matheus Moraes41 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)