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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2025 por 59.238.091 RAQUEL MOZAQUATRO, processo nº 937912875, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937912875
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular59.238.091 RAQUEL MOZAQUATRO
CNPJ do titular59.238.091/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Bacias [tigelas];Baixelas [serviços] para licores;Bandejas;Biscoiteira;Bules de chá;Caçarolas;Caixas para chá;Cálice;Canecas;Canecas para cerveja;Castiçais*;Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Chaleiras não elétricas;Compoteira;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Descansos de talheres para mesa;Descansos para copos ou garrafas, exceto de papel ou tecido;Descansos para sachê de chá;Enfeites de porcelana;Frascos*;Fruteiras;Galheteiros;Gamelas [vasilhas];Garrafas;Leiteira;Licoreira;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Manteigueiras;Moringas [bilhas];Paliteiros;Porcelanas;Porta-guardanapos de mesa;Porta-pão;Potes;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Utensílios para cozinha;Vasilhame;Vasos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937912875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937912875 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.