Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/02/2025 por HAROLDO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA,
processo nº 937901083, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937901083
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Produtos apícolas; Pólen Apícola; Pólem desidratado; Pão de Abelha;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e/ou descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2899
18/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2824
Classificação figurativa (Viena)
27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência