Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/02/2025 por SERQUIBIO BIOTECNOLOGIA AGRICOLA LTDA,
processo nº 937898678, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937898678
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bactericida; biocidas; Defensivo agrícola; Fungicidas; Herbicidas; Inseticidas; Pesticidas; Preparações para destruir pragas; Defensivo agrícola biológico;inoculante [para uso medicinal ou veterinário];preparações biológicas [para uso medicinal ou veterinário]; preparações biológicas para combater doenças de plantas;antifúngico [exceto para uso industrial]; nematicidas, parasiticidas; preparações de microrganismos [para uso medicinal ou veterinário]; inseticida microbiológico.;
fertilizante;biofertilizante;bioestimulante; fungicidas;inseticidas,herbicidas;promotor de crescimento;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918724910 (FURIOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para maior clareza, foram excluídos os itens duplicados da especificação (fungicidas, inseticidas e herbicidas). Para melhor adequação à classe, os itens ?fertilizante?, "biofertilizante", "bioestimulante" e ?promotor de crescimento? foram excluídos por pertencerem à NCL1 e não à NCL5. Também para melhor adequação à classe, foram inseridas ressalvas a alguns itens. Aos itens ?inoculante?, ?preparações biológicas? e ?preparações de microrganismos?, foi inserida a ressalva ?[para uso medicinal ou veterinário]?, para que não haja confusão com os itens assinalados pela NCL1. Ao item ?antifúngico?, foi inserida a ressalva ?[exceto para uso industrial]?, para que não haja confusão com os itens assinalados pela NCL1.código IPAS024 · RPI 2901
25/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2825
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