Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/02/2025 por ESPETOS E PORCOES DUARTE LTDA,
processo nº 937891410, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937891410
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida materiais, por meio de um ambiente virtual;Intermediação de serviços de fornecimento de comida e bebida, por meio de aplicativo;Serviço de bufê;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260407391 (12/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPETOS E PORCOES DUARTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908072325 (DUARTE RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
18/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2824