ENEM com PhD

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2025 por VIA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, processo nº 937845949, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937845949
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	07.345.818/0001-95
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino;

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28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido ENEM, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; código IPAS024 · RPI 2899
18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824